𝐂𝐍𝐃𝐇 𝐐𝐔𝐄𝐑 𝐂𝐎𝐎𝐏𝐄𝐑𝐀𝐑 𝐂𝐎𝐌 𝐀𝐂𝐓𝐈𝐎𝐍𝐀𝐈𝐃 𝐍𝐎 Â𝐌𝐁𝐈𝐓𝐎 𝐃𝐎𝐒 𝐃𝐈𝐑𝐄𝐈𝐓𝐎𝐒 𝐇𝐔𝐌𝐀𝐍𝐎𝐒

As possibilidades de cooperação entre a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e Associação ActionAid Moçambique (AAMoz) foram manifestadas na última sexta-feira, (26,05), durante um encontro de coortesia, solicitado pela CNDH, depois, desta, ter visitado o centro de reassentamento de Corrane, no âmbito de cumprimento do mandato da monitoria dos direitos humanos, onde constatou acções de intervenção e resposta em protecção, prestadas pela ActionAid através do “Projecto de Protecção de Deslocados Internos, Comunidades Anfitriãs e Pessoas Afectadas pelo Ciclone Gombe” financiado pela Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

“A Comissão Nacional de Direitos Humanos está disposta a cooperar com a ActionAid em áreas estratégicas ligadas aos Direitos Humanos, por via de um memorando de entendimento”. Avançou o Comissário, Feliciano Metazama, que também prometeu partilhar com a ActionAid o relatório da monitoria dos direitos humanos, realizado na província de Nampula.

Durante o encontro os técnicos da ActionAid em Nampula, partilharam as diversas actividades concretizadas pela AAMoz, no âmbito de Resposta Humanitária, sobretudo, as acções realizadas na componente de protecção, que visam reforçar a protecção de mulheres, raparigas e crianças por meio de acções de aconselhamento, assistência em questões de Apoio-psicossocial, Violência Baseada no Género (VBG), encaminhamento de casos para os serviços apropriados e gestão de casos de desastres naturais.

A comitiva da CNDH, que manteve encontro de cortesia com a AAMoz em Nampula, era composta pelo Comissário, Feliciano Metazama; Chefe de Departamento de Pesquisa Monitoria e Avaliação, Sandra Joaquim; e pela Chefe do Gabinete do Presidente, Aissa Mussa.

De referir que a CNDH é uma instituição de Estado, mas com independência, criada pela Lei n° 33/2009, de 22 de dezembro, com o objectivo de promover e proteger os direitos humanos no país e consolidar a cultura da paz.