MAPUTO ACOLHE SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS E RESPONSABILIDADE NO DESENVOLVIMENTO NA ÁFRICA LUSÓFONA
A ActionAid internacional e seus parceiros realizaram durante dois dias em Maputo, um seminário sobre a "Melhoria dos Direitos e da Responsabilidade no Desenvolvimento na África Lusófona".
O evento reuniu especialistas, representantes de organizações da Sociedade Civil, e parceiros de desenvolvimento da Nigéria, Angola, Cabo Verde, Brasil, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Gana e Etiópia.
Durante o seminário, os participantes incentivaram a consciencialização e a adopção de práticas que promovam a igualdade, a justiça e a dignidade para todos.
Intervindo na ocasião, o Director Executivo da ActionAid, Gaspar Sitefane disse que o evento “tem como objectivo destacar a importância dos direitos humanos como elemento fundamental para o desenvolvimento sustentável na região da África Lusófona”.
Um dos aspectos fundamentais abordados no encontro, foi a apresentação de mecanismos claros para a implementação prática dos direitos humanos no contexto do desenvolvimento sustentável. Foram compartilhados ainda, exemplos concretos de iniciativas bem sucedidas na promoção dos direitos humanos em África.
O Director do Mecanismo de Recurso Independente (IRM) do Banco Africano de Desenvolvimento, David Simpson, explicou que o pelouro que dirige, proporciona às comunidades que são adversamente afectadas pelas operações financiadas pelo Banco “um mecanismo independente através do qual podem manifestar as suas preocupações e responsabilizar o Banco por garantir a sua conformidade com as suas políticas e procedimentos relacionados com a sustentabilidade”.
O evento contou com quatro painéis que exploraram temas como a relação entre direitos humanos e desenvolvimento sustentável, padrões de desenvolvimento dos bancos multilaterais, implementação dos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos na África Lusófona, e as reacções da comunidade às explorações de petróleo no estado do Delta, na Nigéria.
O evento foi possível graças à colaboração do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP), Banco Africano de Desenvolvimento e o Centro de Negócios e Direitos Humanos da África Austral.