𝐂𝐎𝐍𝐅𝐄𝐑Ê𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐕𝐈𝐍𝐂𝐈𝐀𝐋 𝐃𝐀 𝐑𝐀𝐏𝐀𝐑𝐈𝐆𝐀 𝐃𝐄𝐒𝐓𝐀𝐂𝐀 𝐀 𝐋𝐈𝐃𝐄𝐑𝐀𝐍Ç𝐀 𝐅𝐄𝐌𝐈𝐍𝐈𝐍𝐀 𝐍𝐀 𝐋𝐔𝐓𝐀 𝐂𝐎𝐍𝐓𝐑𝐀 𝐀 𝐕𝐈𝐎𝐋Ê𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐁𝐀𝐒𝐄𝐀𝐃𝐀 𝐍𝐎 𝐆É𝐍𝐄𝐑𝐎

Sob o lema "Mulher em Posição de Liderança", a cidade de Nampula acolheu, no dia 30 de Novembro, a Conferência Provincial da Rapariga, no âmbito do Dia Internacional da Rapariga e dos 16 Dias de Activismo.

Durante o evento, as raparigas tiveram a oportunidade de aprofundar os seus conhecimentos sobre o funcionamento do Mecanismo Multissectorial de Gestão de Casos de Violência Baseada no Género (VBG), que envolve instituições do governo, parceiros (organizações da sociedade civil), activistas dos Espaços Seguros, Centros Comunitários e gestores de casos, com o objectivo de garantir uma gestão coordenada dos casos de violência.

Além da troca de experiências entre as participantes, o evento também serviu para discutir os riscos associados à VBG, os direitos das crianças e das raparigas, e reforçar o apelo à denúncia de casos de violência, lançado pelo Gabinete de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência.

Fátima Abdala, uma rapariga do Espaço Seguro de Corrane, afirmou que: "a conferência foi uma oportunidade para adquirir conhecimento.

“Sinto-me encorajada por saber que outras raparigas, como as do Espaço Seguro do bairro MutavaRex, na cidade de Nampula, têm denunciado à polícia casos de VBG. No Centro de Reassentamento, temos caixas de denúncia e apoio de pontos focais de protecção no Centro Comunitário. Lá aprendemos outras formas alternativas de denúncia, como através da linha 1458 e da linha Fala Criança, 116”.

É importante frisar que o conhecimento das raparigas sobre os mecanismos de denúncia é o resultado de várias acções realizadas pela Associação ActionAid Moçambique (AAMoz) no âmbito do projecto de protecção financiado pelo ACNUR. Este projecto tem promovido sensibilizações tanto nas comunidades acolhedoras quanto entre os deslocados nos bairros de reassentamento em Corrane, no distrito de Meconta, Eráti, Nacala e Nampula, capacitando-os para identificar e denunciar casos de VBG.

Na sua intervenção, a Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social, Albertina Ussene, destacou os avanços alcançados ao longo do ano na luta contra a violência e as práticas discriminatórias.

"Foram realizadas 353 palestras e 35 debates radiofónicos e televisivos sobre a prevenção e combate a práticas discriminatórias contra a mulher. No âmbito da protecção à criança, destacam-se as 331 crianças vítimas de uniões prematuras que foram reintegradas nas famílias, sendo 162 delas encaminhadas para escolas e cursos profissionalizantes. Além disso, 62 palestras e 7 debates abordaram a prevenção de uniões prematuras e abuso sexual infantil", referiu.

Com estes resultados encorajadores, a dirigente apelou à continuidade dos esforços no sentido de proporcionar cada vez mais uma assistência multiforme às populações vulneráveis do grupo-alvo.

Adelaide Macuta, em representação da Associação ActionAid Moçambique (AAMoz), sublinhou que a conferência foi um marco importante para reforçar a consciencialização sobre a violência baseada no género e os direitos das raparigas, reiterando a necessidade de unir esforços para erradicar a violência contra as mulheres e raparigas, garantindo-lhes uma vida digna e segura.

A Conferência Provincial da Rapariga, alusiva ao dia 11 de Outubro e aos 16 Dias de Activismo, foi presidida pela Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social, Albertina Ussene, e contou com a presença de representantes do Serviço Provincial de Assuntos Sociais (SPAS), Serviço Provincial de Saúde, Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), Gabinete de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência e organizações da sociedade civil.

Importa salientar que o evento, organizado pela ActionAid, contou com o apoio da Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), no âmbito do projecto de protecção, que, entre outros objectivos, visa promover os direitos das mulheres e raparigas e sensibilizar tanto as comunidades acolhedoras como os deslocados nos bairros de reassentamento em Corrane, no distrito de Meconta, Eráti, Nacala e Nampula, capacitando-os para identificar e denunciar casos de violência baseada no género (VBG).