𝐀𝐂𝐓𝐈𝐎𝐍𝐀𝐈𝐃 𝐂𝐀𝐏𝐀𝐂𝐈𝐓𝐀 𝐀𝐂𝐓𝐈𝐕𝐈𝐒𝐓𝐀𝐒 𝐄 𝐀𝐂𝐓𝐎𝐑𝐄𝐒 𝐆𝐎𝐕𝐄𝐑𝐍𝐀𝐌𝐄𝐍𝐓𝐀𝐈𝐒 𝐄𝐌 𝐌𝐀𝐓É𝐑𝐈𝐀𝐒 𝐃𝐄 𝐏𝐑𝐄𝐕𝐄𝐍ÇÃ𝐎 𝐃𝐄 𝐕𝐈𝐎𝐋Ê𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐃𝐄 𝐆É𝐍𝐄𝐑𝐎

Um total de 90 participantes, entre eles (pontos focais de protecção, facilitadores de protecção à criança e gestores de casos) e actores chaves do governo que actuam na área de protecção, foram treinados em matéria de Violência Baseada no Género (VBG) e apoio psicossocial nos distritos de Nampula (11), Meconta (34), Eráti (24) e Nacala (21), na província de Nampula.

Ao capacitar activistas e actores governamentais-chave, a ActionAid e ACNUR, em estreita coordenação com o governo, estão a construir uma rede comunitária mais forte e mais eficaz de defesa e apoio às vítimas de violência de género, criando assim um impacto significativo na protecção dos direitos humanos e na promoção da igualdade de género.

A importância de uma estreita colaboração com o governo, especialmente na  monitoria das actividades, foi avançada pelo Administrador de Nampula, Abduremane Selemane, durante a apresentação do plano da ActionAid ao governo, que incluía a exposição do plano de treinamento. “Os treinamentos devem envolver representantes do Governo, bem como líderes comunitários, para aprimorar o conhecimento e garantir uma abordagem mais abrangente e eficaz”, enfatizou o Administrador de Nampula.

Para o Administrador do Distrito de Meconta, Milchior Focas, a capacitação de activistas comunitários, técnicos do governo e líderes comunitários “não só fortalece a capacidade local de lidar com a VBG, mas também assegura a continuidade das acções a longo prazo”.

Já a Chefe do Posto de Namapa, no distrito de Eráti, Célia António, considera que, com o treinamento os activistas “serão capazes de reconhecer e intervir em situações de violência de género de maneira apropriada em coordenação com as instituições do governo, para prevenir tais ocorrências, proporcionar suporte às vítimas no encaminhamento dos casos”.

Por sua vez, a administradora do distrito de Nacala-Porto, Etelvina Fevereiro, que, expressou a sua preocupação com o aumento dos casos de Violência Baseada no Género (VBG) naquele distrito, sugerindo uma possível ligação com o conflito em Cabo Delgado. Durante uma reunião de cortesia em 29 de Abril, a governante enfatizou a importância da implementação do projecto de protecção. De acordo com a dirigente, esse projecto irá fortalecer os esforços do governo e das organizações humanitárias locais, na promoção da coesão social e combate a violência de género no distrito.

Em Nacala, além de oferecer treinamento para activistas e membros do governo, foi possível dar início ao processo de estabelecimento de um grupo denominado Espaço Seguro para mulheres e raparigas, bem como ao Espaço Amigo das Crianças. É importante ressaltar que, conforme indicado pelos dados fornecidos pelo governo, embora o distrito de Nacala não disponha de nenhum centro de trânsito ou reassentamento formal, há mais de 3000 deslocados internos que foram acolhidos em diferentes bairros por famílias anfitriãs.

A província de Nampula está sujeita a diversas ameaças naturais, incluindo ciclones, ventos intensos, inundações e descargas atmosféricas. Além disso, é uma das regiões que acolhe o maior número de deslocados internos, que fogem da insurgência em Cabo Delgado, o que amplia os desafios relacionados à protecção dessas populações.

Em resposta, a ActionAid está a implementar, na província de Nampula (distritos de Nampula, Meconta, Eráti e Nacala), o projecto de protecção, com financiamento do ACNUR, com objectivo de apoiar na resposta humanitária às pessoas vulneráveis em situações de calamidades e conflitos político-militares e criar resiliência das comunidades face às mudanças climáticas.