𝐑𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐨 𝐂𝐢𝐯𝐢𝐥 𝐞 𝐏𝐫𝐨𝐭𝐞𝐜çã𝐨 𝐉𝐮𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐩𝐞𝐥𝐚𝐬 𝐂𝐫𝐢𝐚𝐧ç𝐚𝐬 𝐞 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐀𝐟𝐞𝐜𝐭𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐩𝐞𝐥𝐨 𝐂𝐢𝐜𝐥𝐨𝐧𝐞 𝐉𝐮𝐝𝐲 – 𝐈𝐥𝐡𝐚 𝐝𝐞 𝐌𝐨ç𝐚𝐦𝐛𝐢𝐪𝐮𝐞
Protecção à Criança
No Centro de Reassentamento de Entete, na Ilha de Moçambique, a realização de brigadas de registo civil tornou-se uma oportunidade não apenas para a recuperação de documentos perdidos durante a passagem do Ciclone Judy, mas também para reforçar a protecção de crianças e de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Durante as sessões, para além da emissão de documentos, foram promovidas acções de sensibilização sobre a protecção contra o abuso e a exploração sexual (PSEA), a violência baseada no género (GBV), os direitos da criança, e o acesso a serviços de saúde mental e apoio psicossocial (MHPSS).
Estas actividades fazem parte de uma abordagem integrada que procura assegurar não apenas a restituição de documentos de identificação, mas também o acesso a informações cruciais que permitem às comunidades protegerem-se, denunciarem situações de violação de direitos e reforçarem os seus mecanismos de protecção comunitária.
Eucene Mutoropa, um dos beneficiários, relatou:
"Vim tratar o meu BI, que perdi com o ciclone, mas saio daqui com muito mais. Aprendi que o abuso e a exploração sexual de crianças são crimes e que a tolerância é zero. Também fui informado sobre o direito à educação e sobre os canais de denúncia, como o número 116, que agora sei que posso usar para reportar qualquer violação contra criança".
Outro participante partilhou a sua reflexão durante a sessão:
"Antes, tínhamos receio de denunciar, por não sabermos como seriam tratadas as nossas queixas. Mas agora, com a divulgação das linhas de denúncia e esclarecimento sobre os procedimentos, sentimos que as nossas vozes podem, de facto, ser ouvidas e protegidas".
Agira Oduba acrescentou:
"Não tinha conhecimento de que a negligência, sobretudo em situações de doença de uma criança, constitui uma violação do direito à saúde. Saber que isso pode e deve ser denunciado foi revelador para mim."
Estas sessões de sensibilização são promovidas no âmbito do Projecto de Protecção à Criança, implementado pela ActionAid Moçambique nos distritos de Meconta, Nacala e Ilha de Moçambique, com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O projecto visa garantir a protecção integral das crianças, a defesa dos seus direitos, e o acesso ao apoio psicossocial, especialmente em contextos de emergência e pós-desastre.