𝐆𝐑𝐔𝐏𝐎 𝐌𝐔𝐋𝐓𝐈𝐒𝐒𝐄𝐂𝐓𝐎𝐑𝐈𝐀𝐋 - 𝐏𝐈𝐋𝐀𝐑 𝐍𝐀 𝐋𝐔𝐓𝐀 𝐂𝐎𝐍𝐓𝐑𝐀 𝐀 𝐕𝐈𝐎𝐋Ê𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐁𝐀𝐒𝐄𝐀𝐃𝐀 𝐍𝐎 𝐆É𝐍𝐄𝐑𝐎
Protecção aos Deslocados Internos e Comunidades de Acolhimento
Com o objectivo de reforçar a coordenação entre as instituições governamentais, parceiros, activistas dos espaços seguros e gestores de casos, a Associação ActionAid Moçambique (AAMoz) tem participado activamente nos grupos multissectoriais de gestão de casos, no âmbito do projecto de "Protecção aos Deslocados Internos e Comunidades de Acolhimento", financiado pela Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR – UNHCR), na província de Nampula.
Este projecto visa garantir que os sobreviventes de Violência Baseada no Género (VBG) e as mulheres em risco tenham acesso seguro e adequado a serviços de qualidade, de modo a responder às suas necessidades urgentes. Os deslocados internos em risco de VBG, assim como os sobreviventes, são identificados e encaminhados por meio de um sistema de gestão de casos, rigoroso, para assegurar um acompanhamento contínuo e a dignidade das vítimas.
Durante estes encontros, que ocorrem mensalmente em cada distrito da província, as instituições governamentais, ONGs e organizações da sociedade civil têm a oportunidade de actualizar sobre as actividades realizadas e previstas, partilhar ganhos e desafios, e coordenar acções conjuntas. Estes encontros também servem para avaliar o impacto potencial das intervenções e melhorar a colaboração entre os diversos actores envolvidos.
No último encontro do grupo multissectorial, realizado no distrito de Nacala-Porto (28,02), a AAMoz comunicou sobre o processo de descontinuidade do projecto de Protecção e iniciou um processo de coordenação com o governo e outras organizações para garantir a continuidade do acompanhamento dos casos ainda pendentes. Além disso, foi discutido como as organizações podem dar seguimento ao trabalho com os grupos de mulheres e raparigas que se beneficiavam dos espaços seguros, assegurando que o encerramento do projecto a nível daquele distrito não prejudique a continuidade do apoio a essas vítimas.
A ActionAid Moçambique também destacou a importância de capitalizar a formação dos activistas locais em gestão de casos de VBG, para garantir que as competências adquiridas durante o projecto sejam mantidas e usadas em benefício da comunidade.
De destacar que, além da ActionAid Moçambique, o encontro do grupo multissectorial contou com a presença de várias organizações e instituições, nomeadamente: o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), a Associação Sócio-Cultural Horizonte Azul (ASCHA), o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), a Polícia da República de Moçambique (PRM), os Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT), os Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia (SDSMAS), a Repartição de Mulher e Acção Social (RAMAS), e a Direcção Provincial da Saúde (DPS).
A AAMoz continuará a trabalhar lado a lado com as comunidades, autoridades e parceiros, para garantir que as vítimas de VBG recebam o apoio necessário e que as boas práticas de gestão de casos sejam consolidadas, mesmo após o encerramento do projecto em alguns distritos, assegurando que a protecção dos deslocados e das comunidades de acolhimento continue a ser uma prioridade para uma vida digna, livre de violência baseada no género.