𝐇𝐀𝐊𝐈 𝐏𝐀𝐌𝐎𝐉𝐀: ACTIONAID CAPACITA PARCEIROS PARA REFORÇAR DIREITOS HUMANOS NAS COMUNIDADES AFECTADAS PELA INDÚSTRIA EXTRACTIVA EM MOÇAMBIQUE

A Associação ActionAid Moçambique (AAMoz) e os parceiros do consórcio responsável pelo projecto Haki Pamoja - Nossos Direitos, deram início, em Nampula (10), a um workshop de indução para a equipa de implementação. Financiada pela União Europeia no âmbito do programa Cidadania Activa, que apoia a recuperação e transformação sólida, inclusiva, ecológica e digital, baseada nos valores democráticos, na boa governação e na transparência.

Com um financiamento de 1.9 milhão de euros e duração de três anos, o projecto visa melhorar o respeito pelos direitos humanos e a qualidade de vida das comunidades afectadas pela indústria extractiva nas províncias de Nampula, Tete e Cabo Delgado, com especial enfoque em mulheres, jovens e pessoas com deficiência.

A intervenção deverá beneficiar 26.818 famílias, cerca de 55% das quais são mulheres, reforçando o papel da sociedade civil e das comunidades na prevenção, mitigação e resposta a violações de direitos humanos associadas à exploração de recursos naturais.

Durante a sessão de abertura, a Directora Executiva interina da ActionAid Moçambique, Márcia Cossa, apelou aos parceiros de implementação para que liderem pelo exemplo.

“Esperamos que os parceiros sejam referências no respeito pelos direitos humanos e na prestação de contas, assegurando que as acções do projecto sejam baseadas em evidências e produzam mudanças reais na vida das comunidades"

A dirigente sublinhou ainda a importância de promover relações mais equilibradas e transparentes entre comunidades e empresas do sector extractivo, valorizando o conhecimento local dos parceiros para alcançar resultados sustentáveis.

Falando em representação do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Rodolfo Cumbana disse que o encontro permitiu compreender melhor a dimensão estratégica da iniciativa e a necessidade de fortalecer a articulação entre diferentes actores.

A Acção Haki Pamoja irá contribuir para fortalecer a participação da sociedade civil na governação democrática do sector extractivo, promovendo diálogo, transparência e respeito pelos padrões internacionais de negócios e direitos humanos.

O workshop terá a duração de três dias e reúne 24 participantes das organizações que integram o consórcio, marcando um passo importante para o início da implementação da iniciativa, que pretende ampliar a voz das comunidades afectadas e promover práticas mais justas e responsáveis na indústria extractiva em Moçambique.

A Accão será implementada por cinco parceiros estratégicos nomeadamente a NUDEC na Província de Cabo Delgado, a HIKONE na Província de Tete, a SOLIDARIEDADE na Província de Nampula. A ActionAid Moçambique fará a cobertura nacional, o IESE que será o braço de pesquisa do Consórcio e a ActionAid Internacional que fará a cobertura internacional.