𝐇𝐀𝐊𝐈 𝐏𝐀𝐌𝐎𝐉𝐀: CONSÓRCIO REFORÇA COMPROMISSO EM MELHORAR O RESPEITO PELOS DIREITOS HUMANOS E A QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADES AFECTADAS PELA INDÚSTRIA EXTRACTIVA

O workshop de indução do projecto Haki Pamoja – Nossos Direitos terminou em Nampula, (12), após três dias de reflexão, aprendizagem e planificação conjunta entre as organizações que integram o consórcio responsável pela implementação da iniciativa.

Promovido pela Associação ActionAid Moçambique (AAMoz) e financiado pela União Europeia, no âmbito do programa Cidadania Activa (Moçambique), o encontro permitiu alinhar metodologias de trabalho, instrumentos de gestão e mecanismos de coordenação entre os parceiros, com o objectivo de garantir uma implementação harmonizada e orientada para resultados sustentáveis nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Tete.

Durante os três dias de indução, os participantes aprofundaram o entendimento comum sobre os objectivos da Acção, a abordagem baseada em direitos humanos e as estratégias de implementação que visam melhorar o respeito pelos direitos humanos e a qualidade de vida das comunidades afectadas pela indústria extractiva, com especial enfoque em mulheres, jovens e pessoas com deficiência.

As sessões incluíram momentos interactivos de aprendizagem e troca de experiências entre os parceiros, abordando temas relacionados com a monitoria e avaliação do projecto, procedimentos administrativos e financeiros, mecanismos de auditoria programática e financeira, bem como as normas e políticas a serem observadas no âmbito da parceria com a União Europeia.

Os participantes tiveram ainda oportunidade de discutir instrumentos práticos de implementação, partilhar reflexões em grupo e aprofundar o papel da componente de pesquisa, que será conduzida pelo IESE – Instituto de Estudos Sociais e Económicos, contribuindo para produzir evidências que apoiem a advocacia e a defesa dos direitos das comunidades.

Um dos principais resultados do encontro foi a planificação conjunta das actividades do projecto, um processo que visa fortalecer a apropriação da iniciativa por parte das organizações do consórcio e assegurar maior coordenação e harmonização das acções que contribuem de forma coordenada para os objectivos do projecto.

O workshop permitiu igualmente familiarizar a equipa responsável pela implementação da Acção com os conteúdos, metodologias e instrumentos de gestão do projecto, reforçando a compreensão comum sobre os objectivos, a abordagem de implementação e o compromisso colectivo com os direitos humanos e o bem-estar das comunidades afectadas pela exploração de recursos naturais.

Durante o encerramento do encontro, a Directora Financeira da ActionAid Moçambique, Ana Branquinho, encorajou ainda os parceiros a utilizarem as suas capacidades institucionais e o conhecimento das realidades locais para responder de forma eficaz às necessidades das comunidades.

“Vamos usar as nossas capacidades para responder às necessidades das comunidades e assegurar que este projecto contribua para mudanças reais na vida das pessoas”, afirmou, sublinhando que o valor do projecto se mede pela mudança concreta na vida das pessoas e não apenas pelo cumprimento de indicadores administrativos.

Com o encerramento da indução, o consórcio reafirma o seu compromisso de trabalhar de forma coordenada para fortalecer a participação da sociedade civil na governação do sector extractivo e promover maior transparência, diálogo e responsabilização na relação entre comunidades, Estado e empresas.

A Acção Haki Pamoja – Nossos Direitos será implementada por um consórcio composto pela ActionAid, a NUDEC em Cabo Delgado, a HIKONE em Tete e a Solidariedade Moçambique em Nampula, contando ainda com o IESE – Instituto de Estudos Sociais e Económicos como parceiro responsável pela componente de pesquisa e com o apoio da ActionAid International ao nível internacional.