𝐀𝐃𝐎𝐋𝐄𝐒𝐂𝐄𝐍𝐓𝐄 𝐃𝐄 𝟏𝟔 𝐀𝐍𝐎𝐒 𝐑𝐄𝐂𝐔𝐒𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐏𝐎𝐒𝐓𝐀 𝐃𝐄 𝐔𝐍𝐈Ã𝐎 𝐏𝐑𝐄𝐌𝐀𝐓𝐔𝐑𝐀 𝐏𝐀𝐑𝐀 𝐏𝐑𝐈𝐎𝐑𝐈𝐙𝐀𝐑 𝐄𝐃𝐔𝐂𝐀ÇÃ𝐎
"O VERDADEIRO EMPODERAMENTO DAS RAPARIGAS VEM DA EDUCAÇÃO, NÃO DE UNIÃO PREMATURA"
As uniões prematuras continuam a ser uma grande preocupação nos países da África Austral e em Moçambique em particular.
A prática de uniões prematuras é considera prejudicial e constitui violação dos direitos humanos e contribui para a desistência escolar da rapariga no ensino primário e têm como consequências o analfabetismo feminino, perpetuação da pobreza, a Violência Baseada no Género, problemas de saúde reprodutiva associados a maternidade infantil, e a perda de oportunidades de empoderamento das raparigas, consequentemente, das mulheres.
Para combater esse cenário, a Associação ActionAid Moçambique (AAMoz) e a Agência das Nações Unidas Para Refugiados (ACNUR), em estreita colaboração com o governo, mantém diversas iniciativas que visam garantir a prevenção e eliminação de uniões prematuras e responder efectivamente à Violência Baseada no Género (VBG).
Na província de Nampula, a iniciativa de Espaços Seguros das Mulheres e Raparigas está a mudar a consciência das comunidades em relação às acções de prevenção e combate às uniões prematuras o que contribui para retenção da rapariga na escola e, no fortalecimento do empoderamento da rapariga e da mulher.
Paula (nome fictício) de 16 anos, deslocada de Cabo Delgado e aluna da 7.ª Classe, é membro de um dos Espaços Seguros das mulheres e raparigas, estabelecidos num dos bairros de reassentamento, conta que, chegou a ser expulsa de casa por negar uma proposta de união prematura.
“Cheguei a ser expulsa de casa pelos meus próprios familiares por ter recusado uma proposta de união prematura”.
Paula conta que foi possível resistir ao aliciamento graças aos conhecimentos adquiridos no Espaço Seguro das Mulheres e Raparigas estabelecido pela ActionAid e ACNUR com objectivo de reforçar a protecção dos deslocados e comunidades anfitriãs, através da assistência em questões de apoio psicossocial, identificação e encaminhamento de casos de protecção, provisão de actividades recreativas e de aprendizagem, garantir denúncia e protecção contra exploração e abuso sexual contra as crianças.
“Foi através dos conhecimentos adquiridos no grupo que consegui dizer não a proposta de união prematura, porque eu tenho direito de estudar e sonho é ser professora”, disse Paula para depois avançar, que se sente muito feliz porque a sua família também foi sensibilizada, e hoje já mudou a forma de pensar e tem apoiada e encorajado a ela para continuar com os estudos.
Paula e a sua família, são uma amostra de várias pessoas das comunidades abrangidas pelo projecto de protecção que viram aumentado o nível de consciencialização e conhecimentos sobre a violência baseada no género, o que permite a redução dos níveis de aceitação casos de uniões prematuras e outras práticas prejudiciais.
Ainda no quadro das acções levadas a cabo no âmbito do projecto de “Protecção de Deslocados Internos e Comunidades Acolhedoras”, a AAMoz e ACNUR, através dos activistas, têm realizado sessões de sensibilização comunitária sobre Protecção contra Exploração e Abuso Sexual (PSEA), protecção à criança e divulgação de mensagens chaves de protecção e mecanismos de denúncia (com destaque para linha verde 1458) para garantir que as comunidades estejam capacitadas a identificar e relatar os diversos casos de violência.