𝐌𝐞𝐬𝐚 𝐑𝐞𝐝𝐨𝐧𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐯𝐢𝐧𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐨𝐬 𝟏𝟔 𝐃𝐢𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐀𝐜𝐭𝐢𝐯𝐢𝐬𝐦𝐨: Um Chamado Colectivo para Fortalecer a Prevenção e Resposta à Violência Baseada no Género em Cabo Delgado

A Associação ActionAid Moçambique (AAMoz) participou, no dia 9 de Dezembro, em Pemba, na Mesa Redonda Provincial dos 16 Dias de Activismo pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Raparigas, que reuniu governo, parceiros humanitários e organizações da sociedade civil para refletir sobre avanços e desafios na prevenção e resposta à Violência Baseada no Género (VBG) em Cabo Delgado.

O evento, coordenado pela Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS), organizado pelo UNFPA, destacou que, apesar de progressos importantes, persistem desafios que exigem respostas mais coordenadas e metas claras. “O combate à VBG é uma luta conjunta”, afirmou a Dra. Marina  Nivale, da DPGCAS, apelando à definição de compromissos concretos a serem alcançados até à próxima campanha.

A DPGCAS apresentou dados que revelam tanto progressos como preocupações urgentes: 163 crimes sexuais atendidos, traduzindo um crescimento nas denúncias, mas também na exposição ao risco, 728 casos de violência doméstica registados um aumento significativo face ao ano anterior, atendidos ainda casos de homicídio, conflitos com a lei e outros crimes associados, mas também resultados positivos, como 699 palestras de sensibilização, quase o triplo do ano anterior, envolvendo mais de 90 mil participantes, 2.120 kits de dignidade distribuídos em cinco distritos.

Apesar dos avanços no acesso aos serviços, as lacunas continuam profundas: funcionamento deficitário de Centros de Atendimento Integrado (CAI); morosidade judicial e dificuldades na emissão de laudos médicos; persistência de soluções amigáveis para crimes graves; impunidade, incluindo casos envolvendo figuras influentes; falta de recursos, transporte e equipas especializadas; fraca preservação de provas e medo de represálias.

A mesa-redonda terminou com um apelo claro para reforçar a resposta à VBG através de acções sustentáveis, equipas capacitadas, serviços funcionais e maior responsabilização dos autores de violência. 

Ficou evidente que uma coordenação multissectorial eficaz, aliada a abordagens centradas no sobrevivente que garantam confidencialidade, segurança e acesso à justiça, é essencial para proteger mulheres, raparigas e outros grupos vulneráveis, especialmente em zonas afectadas por conflitos e deslocamentos, bem como a necessidade urgente de estabelecer metas concretas e monitoráveis para assegurar que os avanços alcançados se traduzem em mudanças duradouras e que nenhuma mulher é deixada para trás.

A ActionAid desempenha um papel decisivo neste esforço, intervindo desde o fortalecimento comunitário até contextos de crise. A organização capacita comités de protecção, lideranças comunitárias e activistas, mobiliza comunidades contra práticas nocivas, cria espaços seguros, promove autonomia económica feminina através de formação profissional, literacia financeira e apoio ao empreendedorismo, e assegura protecção, meios de vida e encaminhamento seguro para sobreviventes em zonas afectadas por conflitos. Este impacto é reforçado por uma abordagem de liderança feminista e pelo fortalecimento de organizações de base lideradas por mulheres, garantindo que a mudança surge das próprias comunidades e que nenhuma mulher ou rapariga enfrenta a violência sozinha.