ACTIONAID MOÇAMBIQUE E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA REFORÇAM COOPERAÇÃO PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA

A Associação ActionAid Moçambique (AAMoz) e o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR) assinaram, esta terça-feira (10), em Maputo, um Memorando de Entendimento que visa reforçar a cooperação institucional na promoção e defesa dos direitos humanos, com enfoque nas comunidades abrangidas pela indústria extractiva, bem como no fortalecimento do acesso à justiça para grupos vulneráveis.

O acordo estabelece as bases para o desenvolvimento de acções conjuntas orientadas para a literacia jurídica, capacitação institucional, mobilização comunitária e promoção da igualdade de género, que contribuem para o reforço das capacidades das comunidades e das instituições públicas na defesa dos direitos humanos.

Discursando durante a cerimónia, o Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Tuarique Abdala, disse que a assinatura do memorando representa o culminar de um processo de diálogo e negociação entre as partes. 

“Depois de uma longa negociação, hoje chegamos à assinatura. Através deste memorando vamos reforçar a nossa cooperação institucional. Somos responsáveis pela legalidade, pelos direitos humanos e pelo acesso à justiça, e não podemos deixar de buscar parcerias para reforçar as nossas acções”, afirmou.

Segundo Abdala, o Ministério irá mobilizar as suas estruturas a nível provincial para garantir a implementação efectiva do acordo. 

“Vamos mobilizar os nossos colegas nas províncias para se engajarem nesta cooperação, por forma a contribuir para o reforço das acções que concorrem para o Plano Quinquenal do Governo e outros instrumentos estratégicos. Estamos a iniciar uma nova etapa e, posteriormente, faremos um balanço das actividades realizadas”, acrescentou, tendo aproveitado a ocasião para felicitar a Associação ActionAid Moçambique pelo compromisso demonstrado ao longo do processo.

Por sua vez, a Directora Executiva Interina da AAMoz, Márcia Cossa, afirmou que o memorando reforça o compromisso da organização em continuar a trabalhar com as comunidades na promoção dos direitos humanos e da igualdade de género. 

“Para a ActionAid Moçambique, este compromisso traduz-se também na continuidade do nosso trabalho de mobilização comunitária, educação para os direitos humanos, promoção da igualdade de género e fortalecimento das capacidades locais, contribuindo igualmente para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, em particular os relacionados com igualdade de género, paz, justiça e instituições eficazes”, sublinhou

Márcia Cossa explicou ainda que os desafios enfrentados pelas comunidades, sobretudo aquelas impactadas por grandes projectos de desenvolvimento e pela indústria extractiva, exigem respostas conjuntas e sustentáveis. 

“Reconhecemos que estes desafios exigem respostas coordenadas, transparentes e sustentáveis. Por isso, reafirmamos o nosso compromisso de trabalhar em estreita colaboração com o Ministério da Justiça e colocar as pessoas e os seus direitos no centro do desenvolvimento”, frisou.

A responsável acrescentou que a parceria permitirá contribuir para comunidades mais informadas e resilientes. 

“Estamos convictos de que esta parceria contribuirá para comunidades mais capazes de participar activamente na defesa dos seus direitos e na construção de uma convivência pacífica e justa. A assinatura deste Memorando representa o início de uma nova etapa de cooperação baseada na confiança mútua e no compromisso comum de servir o povo moçambicano”, concluiu.

Importa referir que o Memorando de Entendimento terá a duração de quatro (4) anos e prevê a implementação de iniciativas conjuntas de promoção dos direitos humanos, acesso à justiça e capacitação institucional, bem como o reforço da colaboração entre o Governo e a sociedade civil na promoção de uma sociedade mais justa, inclusiva e equitativa em Moçambique.