ESPAÇOS DE DIÁLOGO E TOMADA DE DECISÃO: PARTICIPAÇÃO DA MULHER JÁ É UMA REALIDADE - CONHEÇA A HISTÓRIA DE FÁTIMA ALMEIDA

Em Moçambique existem vários espaços criados por legislação ou informalmente, nos quais há diálogo entre os Actores Não Estatais e as Autoridades Públicas, incluindo com o sector privado. Dos espaços existentes, os cidadãos têm participado mais nos Conselhos Consultivos (CC) Locais, dos Comités Comunitários (água, saúde e conselhos de escola) e nos Fóruns Locais. A participação da mulher nestes espaços tende a melhorar, mas ainda persiste a ideia de que há limitações de ordem sociocultural, que ainda a condicionam.

Neste sentido, a Associação ActionAid Moçambique (AAMoz) através do projecto “Promoção da Governação e Diálogo Democrático e Sustentável em Moçambique” tem promovido a realização dos Conselhos Consultivos, incentivando mais a participação das mulheres e jovens, a voz das comunidades e cidadãos comuns, os membros da comunidade e mais a voz para os cidadãos comuns.

Aqui, vamos acompanhar a história de Fátima Almeida, 1ª Vogal do Conselho Consultivo do distrito de Metuge.

Fátima Almeida tem 56 anos de idade, duas filhas e vive no distrito de Metuge, na província de Cabo Delgado, zona norte de Moçambique.

É uma mulher guerreira, corajosa e resiliente que cuida da sua família através da prática da agricultura de pequena escala.

Cresceu numa comunidade onde falta quase tudo, mas a vontade de ver a situação da sua localidade melhorada motivou-a lutar para integrar o Conselho Consultivo local.

Fátima conta que enfrentou vários desafios comuns para as mulheres residentes nas comunidades rurais. No entanto, em 2007, foi seleccionada para fazer parte do Conselho Consultivo da sua localidade.

“O meu distrito sempre teve falta de vários serviços, como por exemplo, saúde, educação e água potável. Não sabíamos como resolver estes problemas. Não sabíamos como apresentar as nossas preocupações ao governo distrital e local. Primeiro como mulheres era muito difícil ter uma palavra e depois em espaços de diálogo muito mais complicado a nossa participação”. 

A partir daí, mudanças começaram a surgir. Explicou que a sua participação nas sessões do CC representou um passo importante, pois permitiu que se envolvesse directamente nas discussões e procura de soluções aos diferentes problemas da comunidade.

“Só pelo simples facto de participar já era muito positivo. Falávamos sobre tudo. Não tínhamos medo, apesar do número reduzido de mulheres nessa altura. Tivemos capacitações sobre como apresentar as nossas preocupações de forma organizada”.

No início, Fátima percebeu que a sua participação nos Conselhos Consultivos era um grande desafio, já que muitas vezes as mulheres eram vistas apenas como espectadoras e tinham dificuldade em expressar suas preocupações.

“Ao longo do tempo, eu e outras mulheres membros do CC começamos a ganhar confiança e a compartilhar as nossas opiniões, especialmente sobre o processo de alocação dos Fundos de Desenvolvimento Distrital (FDD), vulgo “7 milhões” que desempenhou um papel crucial no desenvolvimento local. Discutíamos como deveria ser a sua gestão. Queríamos que esses fundos pudessem ajudar as mulheres a iniciarem negócios de modo a diminuir a sua vulnerabilidade”.

Com dedicação e esforço, Fátima progrediu na sua participação no Conselho Consultivo. Ou seja, passou a integrar o CC do Posto Administrativo e mais tarde em 2021, ela se tornou a primeira vogal do Conselho Consultivo do distrito de Metuge, sentando-se à mesma mesa com o administrador e o terceiro vogal durante as sessões.

“Chegar a vogal, ao nível do distrito  de Metuge, foi um grande privilégio. Nunca pensei que isso pudesse acontecer. Foi um reconhecimento pelas minhas contribuições e entrega nos CC. Nas sessões do CC discutimos assuntos importantes, como saúde, educação, direitos da criança, direitos de uso da terra, juventude, meio ambiente, gestão de recursos naturais entre outros”.

Fátima ainda acredita que mais mulheres podem se envolver e ocupar o seu espaço nos CC. Destaca a importância do acesso oportuno à informação para uma melhor preparação e coordenação entre os membros dos Conselhos Consultivos Distritais.

Prosseguindo, enfatiza a necessidade de “envolvimento dos jovens e até mesmo de pessoas tidas como da oposição nos espaços de diálogo. Sublinha que pode ajudar a reduzir a percepção de que esses espaços são excludentes e promove um ambiente mais inclusivo e representativo para a comunidade”.

A história de Fátima Almeida é um exemplo inspirador de como a participação activa e corajosa pode levar a mudanças significativas na comunidade. É um exemplo notável de liderança e empoderamento da mulher. A sua trajectória mostra como as mulheres podem desempenhar um papel importante na governação local, apesar das limitações socioculturais existentes. Assim como Fátima existem várias mulheres a darem a sua voz na resolução de problemas locais para uma mais vida digna e de justiça social.