JUVENTUDE NOS ESPAÇOS DE DIÁLOGO E TOMADA DE DECISÃO: CONHEÇA A HISTÓRIA DA SARIFA SAMUEL, MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO

O diálogo, assim como os espaços para o diálogo entre as autoridades públicas e os actores não-estatais fazem parte do arcabouço institucional político, tanto formal, como informal de Moçambique. Neste contexto, a Constituição da República de Moçambique (CRM) actualmente em vigor (aprovada em 2004), o quadro legislativo e de políticas públicas, prevêem ou têm vários dispositivos que garantem o direito à associação e permitem o diálogo entre as partes acima referidas, assim como a participação activa de todas as camadas sociais.

Neste contexto, a CRM, no seu capítulo IV, define os Direitos, liberdades e garantias de participação política, e destaca a importância da participação dos cidadãos na governação democrática. Por sua vez, o Programa Quinquenal do Governo 2010-2014, nos seus objectivos estratégicos tanto de promoção da unidade nacional, paz e democracia como no de governação, perpassa a ideia de que o diálogo e a participação dos cidadãos em assuntos públicos é fundamental. 

Conheça a história de Sarifa Samuel, jovem do Movimento Activista Moçambique (MAM) que tem participado nas sessões dos Conselhos Consultivos

Sarifa é uma jovem de 23 anos, com a 12ª classe concluída, residente no distrito da Manhiça, província de Maputo. Actualmente não está a estudar porque procura uma oportunidade para frequentar o ensino superior. 

Sarifa faz parte do Movimento Activista Moçambique (MAM), um movimento constituído por jovens que surge por iniciativa da Associação ActionAid Moçambique. Este cria espaços e momentos de capacitação de jovens, acções de promoção do activismo e partilha de experiências com vista a proporcionar e desenvolver uma consciência de luta destes por mudanças sociais.

Sarifa e seus colegas enfrentavam muitas dificuldades para apresentar os problemas que afectam a juventude do seu distrito. Estes lidam com desafios como desemprego, habitação precária e difícil acesso à terra, mas o que lhe preocupava mais era a falta de um espaço para apresentar estas preocupações.

“Aqui no distrito da Manhiça temos muitos problemas que afectam os jovens. Não temos emprego, casa para viver, terrenos para construir e falta de dinheiro para iniciar um negócio. Isto tem sido frustrante para muitos jovens que acabam se perdendo no mundo das drogas, prostituição e álcool”.

No entanto, com o apoio da Associação ActionAid Moçambique (AAMoz) e do Núcleo Académico para o Desenvolvimento da Comunidade (NADEC), começaram a participar nas sessões dos Conselhos Consultivos, onde apresentam as suas preocupações. 

“Hoje me orgulho por fazer parte do Conselho Consultivo, que é um órgão dirigido pelo Governo, onde se discute assuntos ligados ao distrito. É uma honra e um previlégio ser uma das jovens que participa nos encontros em prol da bem-estar da juventude no distrito”.

Sarifa e outros jovens do MAM, para além de apresentarem suas preocupações nos Conselhos Consultivos, utilizam o teatro para reivindicarem os seus direitos e fazerem advocacia.

“Com o teatro comunitário temos  obtido muitos sucessos, pois o que fazemos espelha aquilo que são os problemas da juventude. Apresentamos de forma divertida e descontraída”

Nas suas peças teatrais falam sobre vários assuntos, com destaque para sinistralidade rodoviária, um problema que tem ceifado vidas humanas em acidentes, Saúde Sexual e Reprodutiva, Casamentos Prematuros, Violência e acesso à terra. Além do teatro, Sarifa e os outros activistas criam cartazes, folhetos e realizam acções de sensibilização para abordar questões que tiram sono a juventude.

Para Sarifa e outros activistas, um dos resultados mais importantes é a participação dos jovens nos espaços de diálogo e tomada de decisão. Sentem que as suas preocupações estão sendo consideradas pelo governo.

“Agora o desafio é a resposta do governo face às nossas preocupações. Sentimos que grande parte dos problemas persiste”.

Segundo relatam, os jovens estão mais conscientes dos seus direitos, tanto é que cobram manifestos eleitorais mais inclusivos para os jovens.

Graças a advocacia realizada, muitos jovens da Manhiça receberam kits para o auto-emprego. E, esperam que, com a sua participação nos espaços de diálogo e tomada de decisão, o distrito possa crescer em todos os aspectos, com particular destaque para o acesso ao emprego, educação, saúde, habitação e financiamento para geração de renda.