𝐑𝐞𝐚𝐜𝐭𝐢𝐯𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐄𝐬𝐩𝐚ç𝐨𝐬 𝐒𝐞𝐠𝐮𝐫𝐨𝐬 𝐏𝐫𝐨𝐦𝐨𝐯𝐞 𝐏𝐫𝐨𝐭𝐞𝐜çã𝐨 𝐞 𝐋𝐢𝐝𝐞𝐫𝐚𝐧ç𝐚 𝐅𝐞𝐦𝐢𝐧𝐢𝐧𝐚 𝐞𝐦 𝐄𝐫á𝐭𝐢

"Sentindo-se ouvidas, apoiadas e protegidas, mulheres e raparigas em Eráti, na província de Nampula, estão a reconstruir as suas vidas com dignidade e confiança".

Após enfrentarem situações de deslocação, violência e exclusão, estas mulheres encontram nos Espaços Seguros um lugar para recomeçar. Esta transformação é possível graças à reactivação dos Espaços Seguros, uma iniciativa da Associação ActionAid Moçambique (AAMoz), em parceria com a ActionAid UK e com o apoio da People’s Postcode Lottery (PPL).

Estes espaços, agora em processo de reactivação, estão a ser restabelecidos em comunidades particularmente vulneráveis, marcadas pela violência e deslocação forçada. 

O objectivo é criar ambientes seguros onde mulheres, adolescentes e crianças possam aceder a apoio psicossocial, partilhar experiências, adquirir conhecimentos e reconstruir as suas vidas com confiança, autonomia e segurança. Mais do que estruturas físicas, os Espaços Seguros são locais de refúgio e fortalecimento colectivo, onde se pode falar abertamente sobre problemas como a violência baseada no género (VBG), uniões forçadas ou exclusão, e aceder a mecanismos de denúncia e protecção junto das estruturas locais.

No âmbito das acções de reactivação, foi realizada uma capacitação em Salvaguarda, Protecção da Criança, VBG e Primeiros Cuidados Psicológicos, que envolveu mais de 40 participantes, entre mulheres beneficiárias, activistas comunitárias e membros de estruturas locais, especificamente SDPI (Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas), Acção Social, Saúde, Secretaria do Posto e Lideranças Comunitárias. Esta acção visa fortalecer as capacidades locais para identificar, referenciar e acompanhar casos de violação de direitos, assegurando respostas mais eficazes, humanas e sensíveis às realidades enfrentadas por mulheres e crianças em contextos de crise.

Desde 2022, o distrito de Eráti tem acolhido milhares de pessoas deslocadas provenientes da província de Cabo Delgado, em fuga da violência perpetrada por grupos armados não estatais. A chegada massiva de famílias deslocadas, mais de 45.000 pessoas no pico da crise, agravou os riscos de violência, exploração e ruptura do tecido social. Mulheres, raparigas e crianças estão entre os grupos mais vulneráveis, frequentemente expostas à violência baseada no género, uniões prematuras e outras formas de abuso.

Para responder a estes desafios de forma mais estruturada e sustentável, a AAMoz prevê, no âmbito do Projecto de Coordenação Estratégica da Área de Resposta Humanitária, financiado pelo PPL, a construção de um centro comunitário multiuso. Esta estrutura irá albergar um Balcão de Protecção Comunitário, facilitar a gestão de casos de violência e abuso, oferecer apoio especializado e garantir o funcionamento contínuo e articulado dos Espaços Seguros e dos Espaços Amigos da Criança. Gerido em colaboração com autoridades locais e comunidades beneficiárias, o centro visa promover a apropriação local e assegurar a continuidade da protecção a longo prazo

Estas intervenções fazem parte de uma abordagem centrada nos direitos humanos, onde cada mulher, cada criança, cada pessoa deslocada é reconhecida como sujeito de direitos, com voz, valor e dignidade. Com o apoio da People’s Postcode Lottery, a ActionAid Moçambique reforça a resposta humanitária em Eráti, devolvendo às comunidades afectadas não apenas o acesso a serviços essenciais, mas também a confiança, a segurança e a esperança de reconstruir as suas vidas com dignidade.